Leonardo de Souza Paschoaleti
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Leonardo de Souza Paschoaleti

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Direito do Consumidor, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Previdenciário, 16%

Direito do Trabalho, 16%

Comentários

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Leonardo de Souza Paschoaleti

Comentário · há 6 anos

Como fica o 13º salário do empregado que teve o contrato suspenso em 2020?

Marcelo Trigueiros · há 6 anos

Concordo e acrescento: os princípios que regem o direito do trabalho devem prevalecer, afinal, por princípios temos os alicerces da ciência jurídica. No mundo real, independente do tamanho da empresa, o empregado é o lado mais fraco da relação jurídica. Não tem como ser diferente. E o diaadia desses sombrios anos que estamos vivendo está mostrando (novamente) ao mundo que o empregado precisa de proteção.

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Leonardo de Souza Paschoaleti

Comentário · há 9 anos

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

"fica limitado a 8 anos o prazo para andamento das ações. Se até lá a ação não tiver sido julgada ou concluída, o processo será extinto".

De fato, esse Congresso não sabe ABSOLUTAMENTE NADA sobre Direito Constitucional.

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Leonardo de Souza Paschoaleti

Comentário · há 10 anos

Pais podem ser responsabilizados civilmente por ações de seus filhos?

Daniel Maidl · há 10 anos

E nos casos em que o filho menor agride outra criança (física e/ou verbalmente) dentro de uma escola privada: a responsabilidade recairá sobre a escola, pela invigilância, sobre os pais, pela má escolha da escola, ou sobre ambos, de forma solidária?

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Recomendações

(8)

Cristiano de Oliveira Augusto

Comentário · há 3 anos

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

Ponto Jurídico · há 3 anos

STF rasgando o artigo o da 3º da CLT para os advogados, e os advogados aplaudindo...
Agora temos a figura do associado, que é um sócio com total Subordinação, jornada fixa (as vezes com hora extra não remunerada), total pessoalidade e salário fixo, que ao bel prazer do sócio de verdade, pode ser até abaixo de um salário mínimo.

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Comentário · há 3 anos

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

Ponto Jurídico · há 3 anos

Acho que quem concorda com uma decisão dessas nunca passou dificuldades na vida, pois muitos colegas se sujeitam a prestar serviços (exclusivo para um escritório, com cargas horárias elevadas) mesmo que tenha conhecimento que isso pode ser questionado, como no caso em tela, mas se colocar no lugar do próximo e de suas dificuldades não é para qualquer um. Hoje muito profissional é explorado, essa é a realidade. Daqui a pouco o profissional está trabalhando em troca de um prato de comida, mas como assinou o contrato de pejotização, não tem direitos, pois contém o conhecimento, vai dizer isso para as contas dele.

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Luiza Mascarenhas Damasceno

Comentário · há 3 anos

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

Ponto Jurídico · há 3 anos

STF fazendo desserviço

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